Rosário Breve nº 234 - in O Ribatejo - www.oribatejo.pt - 24 de Novembro de 2011

Violar já não é violência nem crime

“Agarrar a cabeça (ou o cabelo) de uma mulher, obrigando-a a fazer sexo oral e empurrá-la contra um sofá para realizar a cópula não constituíram actos susceptíveis de ser enquadrados como violentos.”

Sim, leitor(a), lê outra vez. Sabes o que é? É o acórdão relativo à violação de uma grávida de oito meses pelo psiquiatra João Vasconcelos Vilas Boas (49 anos, do Porto). Condenado em primeira instância a cinco anos (mas com pena suspensa), viu o Tribunal da Relação do Porto anular a prévia decisão do Tribunal de São João Novo. O “médico” foi suspenso por dois meses pela IGAS (Inspecção-Geral das Actividades em Saúde), mas – atenção a isto – pode continuar a atender no privado.

Pergunto eu ao juiz e/ou juízes da Relação do Porto: que miserável estupidez é a vossa? Pergunto mais: sois homens? Sois casados? Tendes a/s mulher/es grávida/s? Percebeis as perguntas?

Já agora: compreendeis que a vossa “decisão” configura um outro crime? Sim, o vosso “juízo” é, preto no branco, mais do que uma mera afronta – por valer menos do que um escarro na vi(d)a pública.

Tal episódio viola-nos a todos. Num tempo em que a “Justiça” se vê escarrapachada em espectáculo televisivo (os duartes limas, os isaltinos, as faces ocultas à vista de todos), tal aborto jurídico não poderia vir em pior altura. É o descrédito total. É um esterco obtuso. É um crime: e um crime que compensa, ao que parece.

Além disso, é uma vergonha para todos os (felizmente muitos, ainda) juízes sérios e decentes em exercício por todo o País. Desde quando é que uma violação não é uma violência apenas cotejável ao assassínio de crianças? Desde quando? É o que fazeis em casa? É o que praticais nos corredores dos tribunais às oficiais de justiça e às mulheres da limpeza?

E ninguém vos julga? E ninguém vos pune? E ninguém é homem para vos dar uns chapos na cara? Tenho a dizer-vos isto: o meu medo de ou por vós é nulo. Isto fica aqui dito, preto no branco. Branco como o vácuo da vossa moral.

E preto como a vossa consciência.